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Entenda a evolução dos repasses do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) às escolas da rede pública do Distrito Federal desde 2008, quando foi lançado.
Exercício:
2008
Previsto
e executado
|
65.092.223,85*
|
* Deste
valor cerca de 45 milhões eram destinados ao pagamento de água, luz
e telefone.
Exercício:
2009
Previsto
e executado
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65.746.525,45*
|
* Deste
valor cerca de 45 milhões eram destinados ao pagamento de água, luz
e telefone.
Exercício:
2010
Previsto
e executado
|
70.532.030,45*
|
* Deste
valor cerca de 50 milhões eram destinados ao pagamento de água, luz
e telefone.
Exercício:
2011
Previsto
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37.617.396,87**
|
Executado
|
19.951.016,77*
|
*
Faltou recurso orçamentário para a execução total.
**Neste
ano as contas de água, luz e telefone foram centralizadas para
pagamento pela SEDF.
Exercício:
2012
Previsto
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70.724.112,02
|
Executado
|
68.923.340,02**
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* Faltou recurso orçamentário para a execução total.
Arquivo / GEDERE/SUAG
Como pode ser percebido no quadro acima, nos anos de 2008/2010, os recursos do PDAF aplicados diretamente pelas escolas sempre giraram em aproximadamente vinte milhões de reais. Sendo o restante aplicado em pagamento de serviços de concessionárias de água, luz e telefone.
Em 2011, primeiro ano da centralização dos pagamentos às concessionárias, o valor aplicado diretamente pelas escolas foi de cerca de 20 milhões de reais, mantendo assim a média de anos anteriores, em que pese ter sido aprovado um orçamento de 37 milhões.
Para o ano de 2012, foi consignado na Lei Orçamentária Anual (LOA) uma previsão orçamentária de 70 milhões de reais e repassado efetivamente às escolas 68 milhões destes. Como a distribuição dos recursos aconteceu apenas no final do ano letivo de 2012, as escolas se viram obrigadas a reprogramar praticamente 80% do valor liberado.
Para o ano letivo de 2013, foi aprovado na LOA uma previsão do PDAF da ordem de 19 milhões de reais. A edição de Portaria da Secretaria de Educação, em abril de 2013, teve por intenção imprimir uma nova dinâmica ao PDAF e como resultado de sua aplicação a necessidade de destinação de 104 milhões de reais. Portanto, era necessária uma suplementação orçamentária e financeira de 85 milhões de reais, o que acabou por não acontecer devido às dificuldades financeiras que o GDF enfrentou em 2013.
No final do ano de 2013, a Secretaria de Educação conseguiu a liberação de cerca de 5 milhões de reais para atender as emergências das escolas com o pagamento do Programa Jovem Educador, que somados aos 19 milhões anteriormente liberados, totalizaram 24 milhões repassados efetivamente às escolas em 2013.
Se somarmos este valor ao montante reprogramado de 2012 (cerca de 50 milhões), teremos um total de 74 milhões do PDAF que poderiam ser executados em 2013. Como as escolas reprogramaram um total de 12 milhões de 2013 para 2014, podemos afirmar que elas investiram 62 milhões de reais em 2013, praticamente três vezes a média dos anos anteriores. O melhor PDAF da história do Distrito Federal.
Para o ano de 2014, encontra-se aprovado na LOA um total de 60,6 milhões de reais. Deste valor, estão sendo repassados para as escolas 30 milhões de reais ao longo do mês de fevereiro. É intenção da Secretaria de Educação viabilizar, junto às Secretarias da Casa Civil, de Fazenda e de Planejamento, a liberação dos 30,6 milhões restantes até o fechamento do primeiro semestre letivo.
