A Secretaria de Educação do Distrito Federal abriu Chamada Pública para novas Instituições Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas sem Fins Lucrativos interessadas em se habilitar para firmar convênio para o atendimento integral, de 10 horas, a crianças de 0 a 5 anos. O objetivo é ampliar a oferta da educação infantil.
Para participar, as instituições devem ser credenciadas pela Secretaria de Educação ou estar em processo de credenciamento. A entrega dos envelopes com a documentação necessária deverá ser feita no dia 16 de outubro, às 10h, na unidade II da SEDF.
O valor mensal que será repassado às instituições conveniadas é de R$ 686,00 para cada criança de 0 a 3 anos e R$ 588,00 para a faixa etária de 4 a 5 anos. As unidades de educação infantil deverão ter por finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Além disso, deverão seguir as normas estabelecidas pela SEDF quanto ao espaço físico, alimentação e as orientações pedagógicas.
Após a entrega dos documentos as instituições passarão por análise criteriosa de técnicos da Secretaria de Educação e será firmado convênio com as unidades de educação infantil que forem declaradas habilitadas para realizar o atendimento.
A proposta é oferecer uma educação de qualidade, com ambiente adequado, onde a crianças possam desenvolver suas habilidades educacionais. A Secretaria de Educação tem como meta universalizar o atendimento da pré-escola (4 a 5 anos) e ampliar as vagas nas creches (0 a 3 anos).
A minuta da Chamada Pública foi publicada na edição do Diário Oficial do Distrito Federal, desta segunda-feira (16).
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