Nesta quinta-feira (18), o secretário de Educação, Denilson Bento da Costa, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, representado pelas promotoras Márcia Pereira da Rocha e Amanda Tuma, se reuniram para discutir um Acordo sobre a composição do projeto de reorganização da educação básica da Rede Pública de Ensino do DF. No encontro foram debatidos pontos necessários para compor a versão final do documento.
O secretário Denilson Bento da Costa ressaltou que os ajustes visam alcançar o melhor acordo para as partes. “A SEDF e o MP querem a garantia que nenhum estudante será prejudicado com as mudanças no currículo. Garantir o ensino de qualidade é nossa prioridade”.
A versão final do texto ainda não foi totalmente definida. Segundo a promotora Márcia Pereira da Rocha, o MPDFT está buscando meios de viabilizar a participação escolar no processo. “Estamos avançando, mas não foi possível fechar o texto hoje por causa dos prazos. Nosso objetivo é atender da melhor forma a comunidade escolar”.
O documento, entre outras ações, prevê a continuidade da implantação do sistema de ciclos e semestralidade nas escolas públicas do DF que iniciaram o projeto por livre adesão.
Ainda de acordo com o secretário, a assinatura do documento possibilita um acordo justo para evitar prejuízos para as escolas que adotaram o método e que desejam continuar com o projeto. “Estamos partilhando da Gestão Democrática e temos várias escolas que estão muito satisfeitas com a implantação da proposta pedagógica e que não desejam retornar à metodologia anterior”, ressalta.
No Acordo, a Secretaria de Educação se compromete, inclusive, a reverter o regime de ciclos e semestralidade nas instituições de ensino cuja nova política obtiver resultados insatisfatórios. O documento prevê ainda que o MPDFT acompanhe e fiscalize o fiel cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, também, inspecionando as escolas que aderiram ao projeto.
A versão final deverá ser assinada até o próximo dia 25 de julho.
Ciclos e Semestralidade
Desde o início do ano letivo de 2013, cerca de 200 escolas públicas da rede pública aderiram, de forma espontânea, à política pedagógica do regime de ciclos e semestralidade. A proposta implantada em vários estados brasileiros tem apresentado resultados positivos e também já mostra satisfação na maioria das escolas do DF que estão aplicando a metodologia.
As principais motivações para a implantação de ciclos também são mantidas na semestralidade, quais sejam: redução do fracasso escolar, mais tempo de trabalho entre professor e estudante e regularização etária de estudantes ao longo dos três anos do Ensino Médio, entre outros.
Ascom
Fonte: www.se.df.gov.br
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